Audiência discute situação de agentes de saúde

Audiência discute situação de agentes de saúde
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram de audiência para discutir atribuições dos agentes
22/05/2009 - 16:00




Promotora Míriam Teresa Machado
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 22, no Ministério Público Estadual, audiência com a promotora Míriam Teresa Machado e representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate à Endemias, com a finalidade de discutir as atribuições dos agentes.

De acordo o agente comunitário Jeilson Santos de Assunção, a maior preocupação da categoria é a formatação de um termo de compromisso de audiência em que os agentes exerceriam rotineiramente a partir de dezembro os trabalhos com o larvicida biológico.

“Até o momento o município não adquiriu o larvicida e os agentes não fazem uso de qualquer larvicida nas suas unidades laborais”, ressaltou acrescentando que dentre as atividades dos agentes de endemias está a conscientização e educação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e somente nestas atividades, os profissionais podem contribuir para o controle da dengue.

O representante dos agentes questionou como está sendo utilizado o incentivo financeiro referente aos acessos criados pela Portaria 1234 de 19 de 06 de 2008, uma vez que além deste incentivo, o município recebe anualmente para os agentes comunitários de saúde, R$ 4.885.972, além de incentivo adicional de programa no valor de R$ 425,292,00. E ainda, os tetos de vigilância e saúde adicional nos valores de R$ 95.040 e R$ 1.775.009,08.

A representante da Secretaria Municipal de Saúde, Eurides Rosa de Carvalho Barreto se comprometeu a encaminhar ao Ministério Público, os comprovantes da aplicação de todos os recursos mencionados relativos ao ano de 2008.

MPE

A promotora Míriam Teresa disse observar que não é atribuição dos agentes comunitários de saúde, o combate técnico específico com a utilização de produtos químicos ou mecânicos e que o ajuste firmado na audiência de 17 de dezembro de 2008 tinha caráter emergencial, temporário, tendo surgido em virtude do grave problema atravessado pelo município de Aracaju com a epidemia da dengue e a possibilidade concreta de que a mesma epidemia assolasse a população em 2009.

E determinou que seja dado conhecimento dos documentos que serão anexados pelo município aos representantes do sindicatos dos agentes presentes na audiência.


FONTE: INFONET