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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Treinamento: Responsabilidade Tributária dos Sócios - Dia 08/08.

Responsabilidade Tributária dos Sócios - Redirecionamento da execução fiscal
Objetivo
: apresentar melhor interpretação para a legislação tributária, no que diz respeito à responsabilidade dos sócios
e administradores de empresas, perante o crédito tributário, e possíveis consequências em relação a seus bens pessoais,
face ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica no contexto jurídico atual.
CONTATO: inscricoes@lstreinamentos.com.br

Data:   Dia 08 de agosto de 2013.
Local:  Mercure  Moema. 
End:    Av. Lavandisca, 365, SP – SP.


Investimento: R$ 1.190,00.

Carga horária: 04 horas.
Horário:– 8h30 Credenciamento 9h às 13h Curso.

Estão inclusos: Material, coffee break e certificado.
Forma de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário ou Nota de empenho para as empresas Públicas.
SOLICITE UMA PROPOSTA IN COMPANY

INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações: Fone: 11 3524-8505 - SKYPE lucianasouza61
Importante: Emails de Contato: inscricoes@Lstreinamentos.com.br ou luciana.souza@lstreinamentos.com.br (Solicite a ficha de inscrição)

OBS: Caso não tenha interesse em receber a divulgação dos nosso eventos, solicite a remoção através do LINK e pelo email: exclusao@Lstreinamentos.com.br

A quem se destina: empresários, administradores, contadores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA
Considerações Introdutórias
A natureza jurídica da responsabilidade tributária do administrador à luz do Art. 135 do CTN
Fundamento legal da responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
Responsabilidades
- pessoal e subjetiva
- solidária e objetiva
- exclusiva ou por substituição
- sancionatória ou punitiva
- subsidiária ou supletiva
Pressupostos para a responsabilização do sócio gerente ou administrador por débitos da pessoa jurídica
Da Infração à lei ou ao contrato e excesso de poderes
O elemento subjetivo - dolo ou culpa
Especial conexão entre as atribuições do responsável com o fato imponível
Imputação da prática de um ilícito e o devido processo legal
Teoria da desconsideração da pessoa jurídica
A defesa dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicasDa exceção de pré executividade
Embargos
O redirecionamento da execução fiscal
Conclusão
Instrutor:
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras

Reservamos o direito de alterar o programa sem aviso prévio

Aguardo seu contato,

Tel.: + 11 3524-8505  -
E-mail:
inscricoes@Lstreinamentos.com.br OU luciana.souza@Lstreinamentos.com.br
LS – Luciana Souza – Consultoria e Assessoria em Treinamento



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